Nesse período seco, quase todos os dias se tem notícias de queimadas em Arcos
10/08/2019 13:42 em Novidades

Trabalho de conscientização da população sobre

os perigos das queimadas deve ser constante

Da Redação da Rádio PCN

Foto: Facebook

-------------------------------------------------------------------------------------------------------

É chegada a época do ano em que um problema muito incômodo e perigoso se torna recorrente: as queimadas.

Em Arcos, já se vê vegetação de muitos lotes e terrenos pegando fogo. E o problema já é conhecido. A maioria da população sabe que uma simples bituca de cigarro jogada acesa na vegetação pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente nas áreas urbanas e rurais.

As consequências decorrentes de desastres provocados por incêndios e queimadas incluem prejuízos econômicos e financeiros, por exemplo, na agricultura, no meio ambiente e na fauna e flora, causando grande perda de vida animal e vegetal. Nas zonas urbanas, os focos podem se alastrar e provocar incêndios em edificações, como favelas, prédios, comércios, escolas e hospitais.

Saúde

Somado ao problema das queimadas, as altas temperaturas e a baixa umidade contribuem para o aumento da poluição e prejudicam a qualidade do ar. Com isso surgem problemas de saúde para a população, principalmente respiratórios, como gripes, asmas e bronquites. 

Crime

De acordo com o Artigo 250 do Código Penal, queimar qualquer coisa em ambiente aberto é considerado crime, e nomeia crimes como as queimadas de “crimes contra a incolumidade pública”, veja o que o Código Penal diz sobre esse assunto: 

Art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Pena: reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

Aumento de pena

1º - As penas aumentam-se de um terço:

I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio;

II - se o incêndio é:

a) em casa habitada ou destinada a habitação;

b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura;

c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo;

d) em estação ferroviária ou aeródromo;

e) em estaleiro, fábrica ou oficina;

f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável;

g) em poço petrolífero ou galeria de mineração;

h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta.

Incêndio culposo

2º - Se culposo o incêndio, é pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

Um questionamento muito comum sobre esse assunto é “não podemos fazer queimada dentro de nosso próprio quintal?”. Precisamos entender que por mais que o quintal seja uma propriedade nossa e de mais ninguém, o ar que respiramos e a atmosfera é de todos, isso constitui crime as queimadas em áreas particulares. Devemos nos atentar ao fato de que a fumaça é bem mais que uma perturbação que nos impede de respirar, pois nela pode conter substâncias danosas que podem até causar câncer.

Algumas informações da CNM e Portal Educação

 

 

COMENTÁRIOS
Comentário enviado com sucesso!